Os candidatos que não prestaram contas estão inelegíveis, ou seja não podem ser candidatos. Rouberto caifora foi candidato em 2010, a deputado estadual, Zé de Nonda barrou ele, mas e daí? O problema é que a lei diz que mesmo sendo candidato por um dia, ou seja, registrando a candidatura, tendo um número, o candidato tem de prestar contas deste dia, mesmo que seja um, e mesmo que não tenha tido despesas eleitorais. Rouberto não fez, resultado está inelegível. Ele já estava antes, agora está mesmo.
Mas vamos mais além, leia com atenção as matérias abaixo e você vai entender melhor.
15,3% dos candidatos sequer prestaram contas de 2010
Publicado por zeinaciogato em 06/05/2012 em Uncategorized
Dos 22,5 mil candidatos, mais de 3 mil não apresentaram informações sobre doações e gastos à Justiça Eleitoral e estão inelegíveis
Levantamento realizado pelo iG mostra que 3.437 candidatos que concorreram aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual em 2010 em todo Brasil deixaram de prestar contas à Justiça Eleitoral. O número corresponde a 15,3% do total de 22,5 mil candidatos que disputaram as últimas eleições.
Decisão do TSE: Candidatos que tiveram as contas rejeitadas em 2010 estão inelegíveis
No entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidatos que deixaram de apresentar suas contas ficam automaticamente inelegíveis para as eleições de 2012. Na semana passada, o TSE decidiu incluir nessa regra políticos que prestaram contas, mas tiveram as informações desaprovadas. Outros 18 mil candidatos tiveram as contas reprovadas em eleições anteriores e também podem ficar inelegíveis para a corrida municipal de outubro. O TSE vai analisar caso a caso.
“A prestação de contas serve como uma etapa de verificação da legitimidade da eleição. Serve para afastar o abuso de poder das eleições”, diz o professor e autor do livro Direito Eleitoral, Carlos Eduardo Lula.
Para o especialista, é importante que o TSE mantenha seu posicionamento sobre a nova regra, aprovada por um placar equilibrado de 4 votos a favor e 3 contra. “Se a restrição for mantida, lógico que os candidatos ficarão mais atentos às suas prestações de contas”, considera.
Recordistas
No Sudeste, o Estado do Rio de Janeiro é o recordista em número de candidatos inadimplentes com a Justiça Eleitoral, com 401 casos. Em segundo lugar aparece São Paulo, com 269 candidatos que não prestaram contas. Minas Gerais aparece em terceiro, com 230 ocorrências.
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No Nordeste, o Estado campeão é a Bahia, com 142 inelegíveis por não terem entregado suas prestações de contas. No Maranhão, 65 candidatos estão inadimplentes. Em contrapartida, o Estado de Sergipe contou com apenas seis inadimplentes.
No Norte, o Pará é o Estado que mais tem candidatos que não prestaram contas, com 79. Na outra ponta da lista aparece o Tocantins, com apenas 20.
No Centro-Oeste, o Distrito Federal tem 112 indadimplentes. Já o Mato Grosso do Sul tem apenas 16.
Na região Sul – Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina – ao todo 190 nomes estão na lista dos barrados nas eleições de 2012.
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